Endividamento do Estado

Parece que o endividamento das famílias atingiu um nível tal, que são várias as que estão em risco de devolver as suas casas à Banca. É sem dúvida uma situação preocupante e reveladora de alguns abusos cometidos tanto pela banca como por alguns concidadãos.

Contudo, o que me tem (pre)ocupado a mente agora é outro tipo de endividamento: o do Estado Português. Tal como um crédito à habitação, ao endividamento do Estado corresponde uma mensalidade que é paga por todos nós. Imagino que a mensalidade seja inscrita no Orçamento de Estado ao lado de todos os outros custos e investimentos.

Há 2 anos, tive a oportunidade de ler "The End of Poverty" de Jeffrey D. Sachs. Neste livro, conta-se que muitos dos países africanos estão de tal forma endividados que não possuem fundos suficientes para suportar os níveis mínimos (mesmo muito mínimos) de saúde e educação. De facto, segundo J.D. Sachs, o nível de endividamento é uma das principais barreiras ao desenvolvimento africano. O alerta para nós é o seguinte: não foi o povo africano que decidiu endividar-se junto da comunidade internacional, foram os seus lideres ditatoriais.

O que preocupa no endividamento do nosso Estado não é o facto de existir, mas sim o facto de não se falar do assunto. Sobretudo, num contexto em que o Estado tem intervindo na Banca (com aumento das garantias dos depósitos e ainda com a nacionalização do BPN), irá antecipar o pagamento das dívidas aos seus fornecedores e irá estimular a economia com grandes projectos de investimento. E como se isto não bastasse, sabemos que as receitas fiscais irão provavelmente ser mais reduzidas do que o previsto porque a economia irá estagnar ou até retrair.

Gostava de ver uns gráficos que nos dessem uma vista geral da situação, por exemplo:

• Qual é o endividamento actual do País? Como tem crescido ao longo dos anos? Para que fins se endividou o País?
• Como se compara o endividamento do Estado com o nosso PIB? Como comparamos com as economias mais robustas e outras que sejam parecidas com a nossa?
• Qual é o nosso endividamento per capita? E por cada português ainda activo? Quantos meses/anos teríamos de trabalhar para pagar esta dívida? E como comparamos com as outras economias?
• Que impacto têm as recentes medidas do actual Governo no endividamento do Estado? Que projectos serão adiados devido a estas opções?

Confesso que tenho procurado este tipo de informação em fontes como o Banco de Portugal, o INE, o portal do Governo Português, mas até agora sem sucesso. Se algum de vós detiver o conhecimento e/ou a informação para trazer luz sobre este tema, não hesite em contribuir.